Terça, 29 de Abril de 2025
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Política

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Política Há 4 meses

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

Lei Complementar n° 200/2024 foi publicada no DOU desta terça-feira

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Política Há 4 meses

MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores

Governo detalhou Medida Provisória que será enviada ao Congresso

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Política Há 4 meses

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero

Em nota, governo reafirmou compromisso com responsabilidade fiscal

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Política Há 4 meses

Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares

Parte das emendas bloqueadas foi liberada neste domingo

SÃO ROQUE Há 5 meses

Vereadores aprovam em 1ª discussão pagamento de décimo terceiro e férias

A Câmara Municipal de São Roque, com o voto favorável de 10 vereadores, aprovou em primeiro turno o projeto que visa o pagamento de décimo terceiro e férias para os vereadores da cidade, a partir de 2025.

SÃO ROQUE Há 5 meses

Câmara pode aprovar benefícios como férias e 13º salário para vereadores

O Projeto de Lei 114/2024, apresentado por nove vereadores, estabelece o 13º subsídio e férias anuais como benefícios aos agentes políticos do município.

MENOS POLUIÇÃO Há 5 meses

Proposta flexibiliza adoção de ônibus elétricos em SP

Um novo projeto de lei busca estender os prazos para a implementação de ônibus elétricos na frota de transporte público da capital paulista.

VARGEM GRANDE Há 5 meses

Prefeito sanciona lei para combater violência entre torcidas organizadas

A nova legislação estabelece regras que abrangem desde o cadastro das torcidas até campanhas educativas e parcerias para promover a integração social.

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Política Há 5 meses

Deputados de São Paulo pedem impeachment de secretário de segurança

Requisição aponta abuso de poder e homicídios praticados por policiais

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Política Há 5 meses

Acordo Mercosul-UE é “bem diferente” do negociado em 2019, diz Lula

"As condições que herdamos eram inaceitáveis", disse o presidente

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Política Há 5 meses

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

Projeto de lei segue agora para sanção presidencial

© Frame/TV Brasil
Política Há 5 meses

Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção

Texto deve garantir e promover melhorias nas relações de cuidado

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Política Há 5 meses

CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados

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Política Há 5 meses

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana

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Política Há 5 meses

Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança

Governo federal, governadores e parlamentares discutem proposta

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