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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Lira apresenta projeto que pune excessos nos embates entre deputados

Proposta prevê aplicação de medidas cautelares pela Mesa Diretora

 Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão discute parecer sobre povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

Essa barragem se rompeu em 2015 e devastou a cidade mineira de Mariana, deixando um imenso impacto econômico e ambiental

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Ampliação das cotas raciais nos concursos públicos recebe apoio do governo em debate na Câmara

Proposta já aprovada no Senado amplia de 20% para 30% a reserva de vagas nos concursos públicos e processos seletivos federais

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Representantes do setor financeiro apresentam sugestões à regulamentação da reforma tributária

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados estuda a regulamentação

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimento da Petrobras na Holanda

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da Pe...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas

Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica

A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética

Na mesma reunião, os deputados podem votar os processos contra Fernanda Melchionna e Glauber Braga

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas

 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

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